Compromisso com
Ribeira do Pombal

⦁ Criar a Unidade de Planejamento e Governança para acompanhar a execução do Plano de Governo e gerar relatórios anuais para o melhoramento da execução das iniciativas;

⦁ Criar Grupo de Trabalho para identificar necessidades de pessoal nas diversas áreas do município, visando a realização de Concurso Público;

⦁ Revisão da legislação relativa ao servidor municipal;

⦁ Promover ampla revisão da legislação relativa a locação efetiva da prefeitura, com a participação dos servidores.
⦁ Valorização do servidor público e humanizar as relações de trabalho;

⦁ Proporcionar cursos de capacitação aos gestores públicos e implantar programas de Recursos Humanos para aumentar a eficiência e a qualidade de todo o funcionalismo público;

⦁ Investir em prevenção e promoção da saúde do servidor;

⦁ Priorizar os servidores efetivos em cargos de direção, desenvolvendo programas de atualização continuada para que os mesmos entreguem serviços eficientes de gestão e liderança de equipes;

⦁ Modernização e descentralização administrativa: Promover a modernização e a descentralização administrativa com a aquisição de sistemas integrados de gestão;

⦁ Revisar o organograma da Prefeitura de Ribeira do Pombal, otimizando os recursos para a obtenção de melhores resultados;

⦁ Reaparelhar as unidades de trabalho, atualizar a tecnologia existente, harmonizar os ambientes com mobiliário funcional e novos equipamentos;

⦁ Tornar os atos da administração pública mais transparentes, criando um canal de atendimento por telefone/ Whatsapp e online para atendimento ao cidadão. Uma central que redirecione as demandas para as secretarias e setores específicos;

⦁ Criaremos um sistema de avaliação continua dos serviços públicos em formato digital onde os cidadãos poderão dar notas, sugestões e reclamações;

⦁ A Gestão do Governo será gradativamente mais digital e participativa, priorizando a transparência e a atualização profissional de todos os funcionários da gestão pública.

⦁ Revisão do Plano de Carreira dos Professores, inclusive os educadores de creches, com ações voltadas à valorização do magistério e progressão continuada da carreira, criando as progressões Horizontal e Vertical, que obedecerão a critérios de tempo de serviço e escolaridade entre classes e níveis. Assim, a progressão horizontal se dará por cursos de formação continuada e tempo de serviço após cada quinquênio de efetivo exercício profissional, no percentual de 10% (dez por cento) de ganho no vencimento a cada classe conquistada, na escala de classes de A a F. Já a progressão vertical se dará pela escolaridade, nos níveis I, II, III e IV para licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutorado, respectivamente, no percentual de 15% (dez por cento) para o nível II, 25% para o nível III e 35% para o nível IV de ganho no vencimento;

⦁ Construir, revitalizar e/ou ampliar escolas e creches, modernizando a estrutura, obedecendo as necessidades identificadas. Todos os estudantes estudarão em ambientes escolares adequados e regulamentados;

⦁ Investir em uma merenda escolar de qualidade em todas as escolas municipais, em cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais, em especial da agricultura familiar;

⦁ Investir em segurança nas escolas, em parceria com a Polícia Militar, e capacitando a Guarda Municipal para uma atuação específica;

⦁ Fazer um diagnóstico para implantação de um sistema câmeras e alarme com o objetivo de aumentar a vigilância nas áreas de acesso às escolas, portarias, pátios, saídas;

⦁ Ampliar o número de Escolas em Tempo Integral, garantindo a presença de profissionais da educação especializados nas diferentes atividades extracurriculares. Serão firmadas parcerias com governo federal, com o Programa Mais Educação, instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007, como estratégia para a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da Educação Integral. Em paralelo, o Programa Saúde na Escola (PSE), que contribui para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos à saúde e atenção à saúde, visando o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens;

⦁ Garantia de transporte escolar eficiente e seguro, com adequação da frota escolar municipal, regular e digno, aos estudantes que se deslocam dos povoados e bairros adjacentes para a sede municipal;

⦁ Ampliação da biblioteca e do acervo municipais, dispondo salões temáticos de leitura e realização de ações educativas em parcerias com as escolas municipais;

⦁ Criação de um grupo permanente de incentivo à leitura, através das artes cênicas e fílmicas, que apresentará ações regulares na biblioteca municipal e nas escolas, de acordo com solicitações e parcerias com estas;

⦁ Parceria com faculdades e universidades local e regionais para realização de cursos de formação continuada para os professores, tendo em vistas o aproveitamento pedagógico e a progressão professional de acordo com o plano de cargos e salários (previsto neste plano de gestão) dos professores, coordenadores e gestores escolares do município;

⦁ Implantação do “Aprova Pombal”, escola de curso preparatório para vestibulares e demais avaliações externas, gratuito para estudantes de baixa renda;

⦁ Implantação do programa educacional “Educação conectada com a Família”, voltado a produzir ações transformadoras nas escolas municipais, para acompanhamento integral dos alunos e suas famílias, na promoção dos valores humanos e sociais e no cumprimento dos deveres educacionais;

⦁ Universalizar o acesso a creches, através da construção de novas creches nos bairros com maior déficit de vagas e realizar convênios com creches existentes para atender a população;

⦁ Ampliar o horário de serviço da creche possibilitando que mães que trabalham no comércio local que funciona até 18 hs possam deixar seus filhos sob cuidados de profissionais da creche até 18h15;

⦁ Ampliação e melhoria de programas de oferta aos serviços de informática e internet gratuitos para estudantes e profissionais da educação, nas escolas;

⦁ Implantação de uma “Sala de Bem Estar” nas escolas, um espaço doméstico, dispondo conforto e amparo aos profissionais educacionais em momentos de intervalos, vagos ou amparo à saúde, caso necessário;

⦁ Melhorias e implantação de programas de promoção escolar para estudantes com melhores desempenhos escolares, em parcerias com escolas privadas para estudantes egressos das escolas municipais, e com instituições universitárias para estudantes moradores no município egressos do Ensino Médio das escolas públicas estaduais; 

⦁ Implantar e manter a CEP – Casa do Estudante Pombalense, uma em Salvador e outra em Feira de Santana e Aracju/SE, para estudantes pombalenses que sejam admitidos em vestibulares.

⦁ Construção do Centro de Cultura e Museu do Homem Pombalense, um espaço sociocultural de referência, dispondo de ambiente de grande porte para festas populares, exposições, mostras e demais eventos, um cine-auditório para palestras e apresentações de teatro e cinema, salas para oficinas, stands para artistas plásticos e artesãos para vendas permanentes de obras de arte e artesanato oriundos das diversas localidades do município, praça de alimentação e o um museu do nosso povo, tendo a história, a cultura e as transformações sociais como ponto focal;

⦁ Incentivar e apoiar a divulgação da música, da formação de corais e da arte nas escolas municipais como atividade extracurricular em parceria com a Secretaria Municipal de Educação;

⦁ Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes de Ribeira do Pombal, que dará apoio a iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas;

⦁ Realizar cursos de capacitação para produtores culturais, nas áreas de elaboração de projetos e captação de recursos para produção cultural;

⦁ Realizar censo cultural no município para identificar artistas e artesãos que criam e produzem, a fim de promoção de seus talentos e produtos, como meio de sustento ou melhoria de vida;

⦁ Aderir o município ao Sistema Nacional de Cultura, com intuito de promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais em Ribeira do Pombal, como promotor e colaborador dos agentes culturais;

⦁ Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover o livro, a leitura, a literatura e a biblioteca;

⦁ Realizar a Feira Literária do Semiárido, evento com alcance regional, para incentivar a leitura e o encontro com escritores, debates e oficinas literárias;

⦁ Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da Cultura. O Ponto de Cultura é uma entidade certificada de natureza ou finalidade cultural ou educativa que desenvolve, acompanha e articula atividades culturais em parceria com as redes regionais, visando à capacitação, mapeamento e ações conjuntas;

⦁ Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade, como cantores, artistas plásticos, atores, cordelistas, poetas, dançarinos, coreógrafos e demais artistas, com palestras e atividades desses artistas com os alunos;

⦁ Programas de incentivo à formação de escritores e apoio para publicações de livros físicos e digitais, em parcerias com escolas e entidades culturais;

⦁ Elaborar um Programa de oficinas culturais com representantes das diversas linguagens artísticas presentes no município para capacitar as pessoas nas modalidades artísticas;

⦁ Garantir e Manter as ações da Cultura que já se tornaram parte da tradição da cidade como a Cultureira, a decoração natalina e outras ações que a comunidade já aprova mesmo sendo de administrações anteriores;

⦁ Incentivo para a manutenção das Quadrilhas Juninas tradicionais ( rua da Ribeira, rua Ana Brito, entre outras).

⦁ Promover campanhas preventivas e educativas relativas à saúde da população, com aumento da oferta de serviços de atendimento à saúde da mulher e garantir o bom funcionamento do Centro de Referência para a Pessoa Idosa;

⦁ Melhorar e humanizar o atendimento aos usuários do SUS Ribeira do Pombal;

⦁ Humanizar o atendimento aos usuários do SUS Ribeira do Pombal e, também, as relações de trabalho, resgatando o valor do servidor público municipal e sua missão estratégica para o funcionamento da rede assistencial;

⦁ Implantar colegiado de gestão de atendimento da rede SUS Ribeira do Pombal, com a efetiva participação dos trabalhadores;

⦁ Promover o programa Mutirões Descentralizados de Saúde, em localidades e épocas específicas, oferecendo consultas especializadas e cirurgias eletivas, reduzindo o tempo de espera dos pacientes e acabando com as filas;

⦁ Implementar a criação de equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), objetivando atender a toda a população, com ênfase na promoção e na prevenção de doenças, com ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF), garantindo o atendimento médico regular e especializado na sede e em todos os povoados e localidades estratégicas do município;

⦁ Implantar programa permanente destinado à manutenção e bom funcionamento dos ambientes e aparelhagens hospitalares voltado a recuperação e reposição de equipamentos e instalações;

⦁ Implantar o Centro Humanizado de Atendimento à Saúde, a fim de promover a melhoria e a humanização do atendimento na rede municipal de saúde, assegurando uma postura atenciosa, cuidadosa e efetiva, dentro do princípio da universalidade, de forma humanizada e com equidade, com marcação pessoalmente ou por telefone;

⦁ Promover melhorias nos programas do Ministério da Saúde existentes e implantar os que ainda não fazem parte da nossa realidade. O objetivo maior é que todos estes serviços essenciais estejam em pleno funcionamento pleno e satisfatório: Programa Saúde da Família (PSF). Programa Brasil Sorridente. Programa de Atendimento Domiciliar (PAD). Programa de Internação Domiciliar (PID). Farmácia Popular, SAMU. Hiperdia. CAPS (Centros de Atenção Psico-Social). Saúde do Idoso. Saúde da Mulher, entre outros;

⦁ Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames oftalmológicos, ginecológicos e urológicos;

⦁ Melhorar a gestão para o atendimento de urgência e emergência;

⦁ Implantar o Projeto “Viver Melhor’ para promover orientação e prática de atividades físicas nos espaços abertos adequados, como caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos, entre outros;

⦁ Implantar o programa “Meninas Poderosas” em todas as escolas públicas de Ensino fundamental e médio, profissionais da saúde em parceria com profissionais da Educação. Esse programa será direcionado para meninas na fase da puberdade e adultas com objetivo de conscientizar sobre métodos contra conceptivos, conscientização sobre o uso do corpo, relacionamentos amorosos, relações tóxicas, doenças sexualmente transmissíveis, e gravidez precoce;

⦁ Criação da Central de Ambulância do Cidadão, visando facilitar o deslocamento dos enfermos residentes nos povoados, com dignidade e equidade;

⦁ Recuperação da estrutura física e dos equipamentos de saúde, postos, já existentes que atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços deficitários;

⦁ Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;

⦁ Melhorar e ampliar a oferta de atendimento psicossocial e terapêutico para os cidadãos, psicólogos para acompanhamento de jovens e mães-solo, bem como apoio psicológico às vítimas de violências em geral.

⦁ Revitalizar e apoiar os Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) e os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em parceria com os governos estadual e federal;

⦁ Medidas socioeducativas;

⦁ Implementar cursos de capacitação para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas;

⦁ Implantar o Programa Jovem Trabalhador, ofertando cursos, oficinas e treinamento de educação profissional, na perspectiva de formação profissional, em parcerias com escolas técnicas e com, com o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e empresas privadas para promover o treinamento, a oportunidade de emprego e a realocação de profissionais no mercado de trabalho;

⦁ Implantação do Programa “Juventude Cidadã”, em parceria com os CEUs – Centros de Artes e Esportes Unificados, do governo federal, bem como parcerias com entidades não governamentais, academias de artes marciais e academias de ginástica locais, educadores, artistas, profissionais da área de saúde e assistências e demais profissionais, com objetivo de envolver, assistir, desenvolver e orientar os jovens em atividades esportivas, artísticas e de lazer e de orientação aos valores humanos, à saúde e cidadania;

⦁ Implantar no município de Ribeira do Pombal o Programa Estação Juventude, da Secretaria Nacional de Juventude, do Governo Federal, oferecendo diversos serviços para promover a inclusão e emancipação dos jovens. Tem o objetivo de ampliar acesso dos jovens às políticas públicas;

⦁ Implantar o Plano Juventude Viva, da coordenação da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com intuito de dirimir os problemas de criminalidade e homicídios, que são a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos e atingem especialmente jovens;

⦁ Criação do Programa “Cidadão Online”, pontos de conexão com a internet por wi-fi pública em praças e pontos estratégicos, com supervisão e responsabilidade da manutenção da ordem pública da Guarda Municipal, na sede e, com a ampliação da estrutura técnica, nos povoados.

⦁ Atualização do Plano Diretor e revisão do código de obras edificações do município;

⦁ Atualização do Código Tributário do Município, e demais legislações correlatas;

⦁ Dotação de orçamento para as ações propostas e articulação interinstitucional;

⦁ Desenvolvimento de uma política pública pró empreendedorismo, com plano de apoio ao Comércio Local, na forma de bases de dados, campanhas comerciais, central de Recrutamento de funcionários e outras ações que serão alinhadas juntos aos comerciantes;

⦁ Em parceria com as nossas instituições de nível superior implantar u programa de apoio ao Comércio, apoiar a realização de cursos de Capacitação para diversos cargos na área do Varejo para qualificar os profissionais que trabalham no Comércio ou que almejam conquistar as vagas disponíveis;

⦁ Modernizar e humanizar o Centro de Abastecimento de Ribeira do Pombal, melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, em pisos e revestimentos, portas e vitrôs, adequação dos banheiros acessíveis, boxes para artesanato e produtos locais, construção e ampliação de depósitos, rampa para acessibilidade, deck de madeira (área lateral) para colocação de mesas, sistema de combate a incêndios, sonorização e iluminação, implantação de espaços permanentes de serviços, como restaurante, casa de massas, produtos naturais, além das bancas tradicionais com frutas, verduras, pastéis, bolinho, doces, entre outros;

⦁ Implantar a Ouvidoria Municipal e o serviço Disque Cidadão, para atender os anseios, denúncias, solicitações serviços de reparo ou de obras, elogios e etc. Funcionando como um canal direto entre o cidadão e a administração pública municipal;

⦁ Promover parcerias com o Sistema “S” :
⦁ Promover parcerias com o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e empresas privadas para promover o treinamento, a capacitação para o emprego e a realocação de profissionais no mercado de trabalho;

⦁ Implementar parcerias com a ACIRP – Associação Comercial de Ribeira do Pombal, CDL -Câmara de Dirigentes Lojistas, e Sindicato Patronal Sistema Comércio, e consultores da iniciativa privada, visando preparar, principalmente o micro e pequeno empresário para acessar as políticas públicas de desenvolvimento implementadas pelos governos Federal e Estadual, através dos seus órgãos instituídos;

⦁ Melhorar a atuação da Sala do Empreendedor, com uma agenda ativa de ações e eventos que possam fortalecer o Comércio local, sendo uma ponte entre o poder público e a iniciativa privada. Com atuação das parcerias, disponibilizar tecnologia, banco de dados e política de microcrédito para apoiar as ações dos comerciantes e empreendedores do município;

⦁ Criação de um Plano Emergencial para Geração de Emprego e Renda;

⦁ O melhoramento da infraestrutura do município é vital para atração de novos investidores na cidade. Realização de um diagnóstico da infraestrutura do município para divulgação nacional, com o objetivo de atrair empresários para investir na cidade;

⦁ Criação de um Plano de atração de investimentos para o município, com foco em redes que já atuam na região, Feira de Santana, Lagarto e Aracaju, Santo Antônio de Jesus, Paulo Afonso, oferecendo incentivos e benefícios para instalação de unidades em nosso município gerando emprego e renda para a nossa população.

⦁ Realizar um diagnóstico com empresas especializadas sobre o potencial de crescimento da nossa produção e agrícola bem como o impacto da nossa agropecuária na economia e traçar um plano de fortalecimento do nosso AGRO;

⦁ Implantar o Programa Pombalense de Agricultura Familiar, com suporte na Secretaria Municipal de Agricultura ao pequeno e médio agricultor, apoiando as atividades relativas à agricultura familiar e os assentamentos existentes com assistência técnica e oportunizando o acesso dessas famílias aos programas de apoio e financiamento dos governos estadual e federal;

⦁ Ampliar parcerias com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Bahia, com a finalidade de proporcionar assistência técnica às atividades referentes à agricultura;

⦁ Implantar o Programa Pombal Verde, instalação de barragens subterrâneas em propriedades de agricultores familiares, poços artesianos em diversas localidades, reduzindo os efeitos da seca, captando a água de chuva, a chamada segunda água, destinada à produção agrícola. O programa fará parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), órgãos públicos estaduais e federais e mutirões familiares;

⦁ Estimular a agricultura comercial com a elaboração de um plano de desenvolvimento tecnológico para agroindústria local;

⦁ Desenvolver formas estratégias de atuação e apoio ao setor da Apicultura, evidenciando nossa produção de mel, valorizando e buscando canais de distribuição dos produtos e subprodutos;

⦁ Estimular setores agrícolas, como a fruticultura e produção de óleo de coco, geleias e compotas, ações que podem contribuir para a geração de renda aos Produtores locais.

⦁ Melhorar o sistema viário municipal, contemplando a pavimentação asfáltica de novas vias, a recuperação da pavimentação de vias já existentes e viabilizar a pavimentação asfáltica das principais estradas no interior do município, junto aos agentes financiadores públicos e governos estadual e federal;

⦁ Implantar a Educação de Trânsito do município e aperfeiçoar o sistema dos semáforos contratando estudo e gestores de tráfego com especialização, que possam definir um Programa denominado “Cidade Sinalizada”:
⦁ Implantar o Programa Cidade Sinalizada, em parcerias com o Detran-Ba e governos, com implantação de placas de sinalização em toda a cidade, semáforos nas vias principais, vias próximas e correlatas, povoados, faixas, organização do trânsito de carros e pedestres, entre outras medidas, com o objetivo de melhorar a fluidez e a segurança;

⦁ Buscar agentes financiadores estaduais e nacionais para implementar programa de saneamento básico e tratamento de esgoto no município, com ampliação da rede de esgotos;

⦁ Implantar o Programa Cidade Cidadã, com medidas educativas sobre higiene, campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta do lixo que será utilizado para reciclagem, reutilização, reaproveitamento resíduos domésticos e bem-estar, na mídia local e nos encontros e atividades públicos, aquisição e distribuição de equipamentos específicos em vias públicas para coleta seletiva de lixo e orientação específica nas escolas e vias públicas;

⦁ Ampliar o sistema de iluminação pública em diversos logradouros em parceria com o Governo do Estado da Bahia;

⦁ Adequar vias e prédios públicos, possibilitando a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência;

⦁ Implementar um conjunto de medidas que melhorem as condições dos transportes e promovam a fluidez do trânsito;

⦁ Melhorias e manutenção dos passeios públicos.
Planejar e executar a desobstrução, a adequação e a manutenção dos passeios públicos, adequando-os às normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), nos principais corredores de transporte e trânsito de pedestres;

⦁ Modernização da Feira Livre:
⦁ Modernização da feira livre, com a construção de demais coberturas anexas, banheiros masculinos e femininos, melhorias nas rampas de acesso e rampas de carga e descarga, criação de dormitórios e berçários, bem como cozinha comunitária para aqueles feirantes que desejarem fazer seu alimento;

⦁ Calcamento nas demais áreas que encontram-se com piso e/ou matos;

⦁ Implantação da Ronda Municipal nas Feiras livres 24H, inclusive com construção de Estrutura física para acomodar os agentes de segurança, a fim de trazer maior proteção aos usuários da feira, bem como feirantes;

10. Revitalização e construção de infraestrutura na orla do açude, proporcionando um viés para o turismo em nosso município, ao mesmo tempo que impulsiona o comércio local;

11. Pavimentação asfáltica denominada “Projeto Tapete Preto”, que irá abranger tanto as principais ruas da sede, interligando aos principais povoados;

12. Realizar um estudo amplo e técnico sobre as condições do Saneamento Básico e indicadores da Rede de Água e propor um plano de melhorias no PPA- Plano Plurianual para os próximos 4 anos;

13. Criar o Programa Pombal Industrial, com implantação do Polo Industrial de Ribeira do Pombal a partir de uma equipe de estudo, pesquisa e consultoria para atuar juntos aos diversos setores da administração pública municipal, e estudo de campo sobre o potencial industrial do município, com adequação da administração e potencial municipais nas áreas de planejamento, infraestrutura, mão-de-obra, logística e comunicação, a fim de atrair empresas estaduais e nacionais para o município.

⦁ Implantar o Aterro Sanitário Municipal, de acordo com a legislação da Associação Brasileira de Normas Técnicas 10.004/04, que trata do “Resíduos Sólidos e sua Classificação”, e com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA n° 404/11/08. Os recursos financeiros para o aterro advirão de fontes de financiamento do BNDES, PMI (Projetos Multissetoriais Integrados Urbanos, Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos) e FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente, Fundo Clima, FUNASA – Programa de saneamento ambiental para municípios até 50 mil habitantes, Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – Programa Resíduos Sólidos Urbanos, Fundo de Direitos Difusos, entre outras;

⦁ Fortalecer o Conselho e a secretaria municipais de Meio Ambiente;

⦁ Implementar os serviços referentes à Coleta Seletiva de Secos e Úmidos e a varredura das vias públicas em todo o município;

⦁ Reestruturar o gerenciamento correto dos resíduos de serviços da saúde, incluindo a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final;

⦁ Criar e implementar o Plano Municipal de Educação Ambiental em parceria com a Secretaria de Educação;

⦁ Promover ações voltadas para a criação, a ampliação e a reforma de áreas verdes e paisagísticas no município, a exemplo de parques, praças, jardins e canteiros ao longo de avenidas;

⦁ Implantar o Canil Público Municipal:
⦁ Canil Público Municipal vai dar tratamento adequado aos cães e gatos de rua, providenciar a vacinação necessária, fará parcerias com iniciativa privada para campanhas de conscientização e funcionará como abrigo para os cães e gatos que deverão ser direcionados para doação;

⦁ Em parceria com todas as escolas do município, da rede pública e privada, apoiar as ações de conscientização ecológica, reciclagem do lixo, sustentabilidade e preservação da nossa fauna e flora.

⦁ Inserir Ribeira do Pombal nas ações previstas no Plano Estadual de Segurança Pública;

⦁ Viabilizar ampla parceria com o governo do Estado de Bahia, de modo a inserir Ribeira do Pombal nas ações previstas no Plano Estadual de Segurança Pública, possibilitando, de maneira concreta através da Guarda Civil Municipal, inclusive com o aparelhamento humano e material da GCM e das polícias Militar e Civil, potencializando, assim, os meios necessários e essenciais para que possam realizar ações efetivas voltadas para a segurança do cidadão;

⦁ Incrementar o Programa Educacional de Resistência às Drogas:
⦁ Apoiar a Polícia Militar para que possa incrementar o Programa Educacional de Resistência às Drogas. Este programa terá acompanhamento e metas estabelecidas, fará parcerias com entidades para promover ampla frente de combate ao uso de Drogas e conscientização social;

⦁ Apoiar o trabalho da Guarda Municipal:
⦁ Apoiar o trabalho da Guarda Municipal, disponibilizando recursos humanos e materiais para que possa desempenhar seu papel de força auxiliar e complementar na área de segurança e salvaguarda dos bens públicos e da vida humana;

⦁ Capacitar e especializar setores da Guarda Municipal para atendimento em escolas, fortalecendo a ronda escolar e a ação nas praças e vias públicas;

⦁ Instalação de câmeras de filmagem e gravação:
⦁ Instalação de câmeras de filmagem e gravação em locais estratégicos e de grande movimento, que enviarão imagens para uma central da Guarda Municipal, coibindo o crime e a depredação do patrimônio público e particular;

⦁ Implantar o programa “Recomeço” de apoio ao jovem dependente químico, oferecendo profissionais, atendimento terapêutico, oficinas culturais e acompanhamento das famílias:
⦁ Implantar o programa de apoio ao jovem dependente químico, em parcerias com profissionais da educação, profissionais de saúde, Guarda Militar, Polícia Militar, Ministério Público, profissionais de Educação Física, artistas locais, entre outros, e atuar com orientação educativa, médica e preventiva, atividades esportivas e artísticas, entre outras medidas, observando o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente, coibindo a venda de bebidas alcoólicas, armas e outros produtos ilícitos para menores de 18 anos.

⦁ Reestruturar, apoiar e aumentar os investimentos nos esportes especializados;

⦁ Incluir Ribeira do Pombal no circuito estadual de futebol de campo;

⦁ Ampliação das arquibancadas do estádio municipal, em parceria com os poderes públicos estadual e federal, notadamente o Ministério do Esporte, com adequação das estruturas físicas e instalações elétricas e hidráulicas, banheiros e segurança, para aprovação da Federação Baiana de Futebol, apto a sediar jogos do campeonato baiano, amistosos e jogos do campeonato amador local e regional;

⦁ Revitalizar o esporte local, como o campeonato de futebol amador de Ribeira do Pombal, com incentivos às equipes, com pelo menos 2 (duas) equipes da sede e um representante de cada localidade do município, assim como dos demais esportes, futesal, vôlei, futebol feminino, futebol juvenil e de juniores (em parceria com as escolinhas de futebol), entre outras. As equipes, devidamente inscritas na secretaria de esportes do município receberão apoio municipal e patrocínio das empresas que aderirem à lei de incentivo ao esporte;

⦁ Criação da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, prevendo a captação de recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que serão reduzidos para as empresas, pessoas jurídicas que aderirem ao programa de incentivos, e investidos diretamente em projetos esportivos, nas equipes esportivas locais e em atletas, paratletas, profissionais em Educação Física das diversas modalidades pombalenses;

⦁ Apoiar e reestruturar a Copa Rural de Ribeira do Pombal, permitindo um maior envolvimento de líderes esportivos e toda a comunidade;

⦁ Reformar ou construir campos de futebol e pelo menos uma quadra esportiva nos povoados, para a prática de esportes;

⦁ Construção do Ginásio de Esporte, em parceria com o Ministério do Esporte, para possibilitar a divulgação dos esportes de quadra, viabilizando participação do município em campeonatos de futebol, vôlei, basquete e jogos abertos do interior;

⦁ Programa Nosso Campeão, onde serão realizadas parcerias com a iniciativa privada para custeio de preparação física, alimentar, saúde e emocional bem como o custeio de viagem de atletas e esportistas pombalenses para conhecer outros atletas, equipes e profissionais de preparação para campeonatos;

⦁ Apoio a torneios e campeonatos realizados no município, evidenciando nossos esportistas e incentivando nossa comunidade à prática de diversas modalidades do esporte, além do futebol, basquetebol voleibol, handball entre outros;

⦁ Implantação do um bolsa atleta para alunos selecionados e divididos em várias categorias e modalidades, a partir dos 09 anos de idade;

⦁ “Projeto Clareia que é gol”, onde irá colocar refletores em todos os campos de futebol, no município;

⦁ Realização de Olimpíadas Escolares, tanto na rede pública quanto privada;

⦁ Construção de campos society com gramas sintéticas na sede e na zona rural do município.